Política de privacidade

Este documento compreende a Política de Privacidade da Deju Foods Distribuidora Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 30.122.672/0001-30, a qual regula a coleta e o tratamento das informações pessoais do usuário, bem como, em linhas gerais, as medidas de segurança implementadas pela plataforma.

O cadastro como usuário da plataforma implica aceitação expressa das disposições deste documento.

A anuência com esta Política de Privacidade é imprescindível à utilização dos serviços oferecidos pela Deju. Recomenda-se, pois, a leitura integral e detalhada deste documento.

1. DADOS COLETADOS

Quando do ingresso na plataforma, o usuário fornecerá espontaneamente seus dados cadastrais, que serão armazenados pela Deju. Incluem-se, nesse caso, informações como nome, telefone, número de documentos pessoais, profissão, endereço, etc..

Para criar o seu cadastro no Website e/ou Aplicativo Deju, o usuário pode optar por usar a sua conta na rede social Facebook. Nessa hipótese, o usuário autorizará a Deju a acessar as suas informações pessoais vinculadas à conta do Facebook, como nome, e-mail, gênero, idade e telefone (caso o tenha cadastrado no Facebook). As informações coletadas, nesse caso, podem sofrer variação de acordo com as configurações de privacidade do usuário junto ao respectivo serviço da aludida rede social.

A Deju também poderá armazenar dados relacionados à navegação do usuário na plataforma, incluindo o endereço de IP – endereço numérico determinado do computador do usuário -, bem como as atividades nos logs dos servidores Deju.

Poderão, também, ser utilizados cookies e tecnologias similares para capturar dados não sigilosos (browser utilizado, versão, definição do monitor e comportamento no portal) do equipamento do usuário. Isso possibilitará a compreensão de seu comportamento na plataforma, e, consequentemente, o aprimoramento da experiência de navegação. Ressalta-se, neste ponto, que se tratam de estatísticas anônimas de uso da web: os dados não são utilizados separadamente e sim em conjunto com os de outros usuários. Logo, não há a individualização do usuário, e, assim, sua privacidade fica resguardada. A qualquer momento o usuário poderá, por meio de seu navegador, apagar esse cookie.

Conforme consta da Cláusula 2.1 dos Termos de Uso, o pagamento dos produtos solicitados deve ser realizado por meio da plataforma Deju, exclusivamente via cartão de crédito. Assim, para viabilizar a confirmação da ordem de pagamento e reduzir significativamente o risco de fraudes, os dados referentes a esse meio de pagamento poderão também ser coletados.

2. TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Deju obriga-se a manter o sigilo sobre os dados coletados, não podendo divulgar, revelar, reproduzir ou deles dar conhecimento a terceiros, nem utiliza-los comercialmente para fins diversos do objeto do presente instrumento, exceto com o prévio consentimento do usuário.

A Deju assegura, também, que as informações coletadas não serão obtidas por terceiro sem o consentimento do usuário, exceto por obrigação legalmente imposta – como na hipótese de determinação judicial, prevista no art. 15, 3º da Lei Federal nº12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Em outras palavras, os dados do usuários poderão ser compartilhados, caso assim autorize a legislação aplicável, mediante ordem judicial ou, ainda, requisição de autoridades competentes.

A Deju compromete-se a cooperar com as autoridades à medida em que discricionariamente entenda necessário e adequado para a solução de investigações cíveis ou criminais.

Os dados podem ser comunicados a outras empresas e parceiros oficiais da Deju para fins administrativos internos, e, quando necessário, para fornecer produtos ou serviços solicitados pelo usuário.

Em caráter excepcional, a Deju poderá utilizar os dados acima referidos para fins de pesquisa acadêmica, de elaboração de relatórios estatísticos, notícias e informes, bem como para aprimorar as funcionalidades da plataforma.

Uma vez efetivado o cadastro na plataforma, o usuário concorda com o envio de mensagens visando à divulgação dos serviços prestados, de eventuais promoções, bem como de esclarecimentos demandados via “Fale Conosco”. O usuário, nessa hipótese, poderá suprimir o consentimento e desativar o recebimento dessas mensagens por meio de um link específico para retirada do e-mail da base de dados, que estará disponível no rodapé de cada e-mail de divulgação.

Quanto ao sistema de pagamento via cartão de crédito, a Deju informa que poderá compartilhar os dados do usuário com empresas processadoras de pagamento parceiras. Ressalta-se, porém, que esse compartilhamento é feito com o fim exclusivo de viabilizar a compra efetivada pelo usuário, de modo que os destinatários terão acesso a essas informações exclusivamente para executar atividades solicitadas pela Deju e não estão autorizados a usá-las ou divulgá-las para qualquer outra finalidade.

A Deju não será responsabilizada, em qualquer hipótese, pela divulgação de informações do usuário através de terceiros autorizados por ele próprio.

O usuário, ademais, compromete-se a conservar sob sigilo seus dados cadastrais e de acesso. É, pois, responsável pelo uso que deles é feito, bem como pelas operações efetuadas em sua conta.

3. PROTEÇÃO DE DADOS

A Deju emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger os dados pessoais do usuário contra qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso e/ou divulgação não autorizados, alteração e destruição.

As informações sobre cartão de crédito fornecidas pelo usuário são criptografadas, por meio de tecnologia “secure socket layer” (SSL) e armazenadas com criptografia AES-256. Sabe-se que as práticas de segurança da informação estão em constante aperfeiçoamento, de modo que inexiste tecnicamente método absolutamente livre de falhas. De toda forma, a Deju compromete-se a orientar-se pelos requisitos da PCI-DSS, e a lapidar seu sistema de segurança por meio da implementação de padrões adicionais compatíveis.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este documento será regido pelo ordenamento jurídico brasileiro, nomeadamente pelas disposições do Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014) e do Decreto nº 8.771/2016.

Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer tempo para atender ao desenvolvimento e ao constante aprimoramento da plataforma. Recomenda-se, pois, ao usuário que leia periodicamente este documento. No caso de alterações relevantes, o usuário será notificado por meio de mensagem eletrônica específica e/ou através da própria plataforma, para que possa avaliar as alterações implementadas antes de prosseguir com a utilização da Deju.

No caso de uma possível violação de sua privacidade e/ou da proteção dos seus dados, ou ainda de eventuais dúvidas relacionadas a este documento, o usuário deve contatar imediatamente a Deju por meio do endereço eletrônico suporte@meudeju.com.br.